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Saneamento
Energia
Concessões e PPPs
Image by Tim Marshall

Saneamento

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Concessões e PPPs:

Objeto de licitação, os contratos de concessão plena transferem para o contratado toda a operação e manutenção do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a responsabilidade de realizar os investimentos necessários por determinado período, durante o qual a concessionária será remunerada por meio da cobrança de tarifas aos usuários.


O poder público define regras sobre a qualidade dos serviços e a composição das tarifas. Em geral, estes contratos têm duração de 20 a 30 anos.


Na concessão plena, os ativos não deixam de pertencer ao poder público, mas ficam sob a responsabilidade da empresa privada até o fim do período de concessão.


Enquadram-se no âmbito das PPPs aquelas concessões em que haja aporte de recursos pela administração pública, seja em adição à tarifa paga pelo usuário (concessão patrocinada), seja em razão do fato de serem os serviços prestados, direta ouindiretamente, ao poder público (concessão administrativa).

Fonte: https://tratamentodeagua.com.br/modalidades-de-contratacao-saneamento/

Privados

Empreendimentos de tratamento de efluentes (incluindo água de reuso) ou fornecimento de água, nos modelos de contrato BOT (“build-operate-transfer”) ou BOO (“build- operate- own”), no ambiente privado (especificamente para indústrias/fábricas).

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